Termos e Condições de Compra e Venda de Art Viva Jardins.

Com sede na rua Vinícius de Moraes, 470- planalto Montes Claros MG,
doravante denominada simplesmente Art Viva Jardins , e, de outro lado, o
 cliente Art Viva Jardins , qualificado no momento da compra dos
produtos Art Viva Jardins , doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Art Viva Jardins realiza venda de produtos e
serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra
dos produtos oferecidos pela Art Viva Jardins ("Produtos") em seus
canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as
condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do
site Art Viva Jardins .

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Art Viva Jardins a
preservação da confidencialidade de todos os dados e informações
fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é
auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do
selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse
serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou
reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo
disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone
ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é
informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.
 As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das
8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer
aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de
responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão
de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores
do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do
produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das
entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local
informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma
entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma
pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento
 de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de
entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido
retornará para o Centro de Distribuição da Art Viva Jardins .

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma
 de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou,
ainda, prioridade da entrega.

III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de
compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo
de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada
atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Art Viva
Jardins envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI - A Art Viva Jardins não autoriza a transportadora a: entrar
no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por
 janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a
embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que
consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de
identificação.

III.VII - A Art Viva Jardins não se responsabiliza pela retenção de
mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do
 cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal
 para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as
 informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos
interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício
do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do
 Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes
condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete)
 dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o
 produto deverá ser devolvido à Art Viva Jardins na embalagem original,
 acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do
 manual e de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de
Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no
tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem
do Produto serão custeadas pela Art Viva Jardins .

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Art
Viva Jardins verificará se as condições supra citadas foram atendidas.
Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da
compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão
será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior,
 de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O
 prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes
após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do
Cliente realizado pela Art Viva Jardins , é de responsabilidade da
administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras
pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Art
 Viva Jardins , conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor
integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao
estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura
de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a
restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez)
 dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser
individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.